.png)
_edited.png){kind=small}
São ajuizadas diariamente cerca de 100 ações judiciais por erro médico no Brasil, o que deixa o país em segundo lugar no ranking mundial de ações contra profissionais de saúde, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
As principais queixas se referem a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
No entanto, é importante destacar que o fato de o paciente não obter o resultado desejado não quer dizer que necessariamente ocorreu um erro médico.
Por isso, é importante contar com um advogado especialista em planos de saúde, que pode verificar se houve um erro passível de indenização.
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará o que é um erro médico e como o consumidor pode requerer uma indenização através da Justiça.
Índice:
O que é erro médico?
Qual a diferença entre imprudência, negligência e imperícia?
Como comprovar que houve erro médico?
Qual o prazo para entrar com uma ação por erro médico?
Quanto tempo dura uma ação por erro médico?
Qual o valor da indenização por erro médico?
Como entrar com uma ação judicial por erro médico?
1. O QUE É ERRO MÉDICO?
O erro médico ocorre quando há uma falha na atuação do profissional, caracterizada por imprudência, negligência ou imperícia e que causa algum dano ao paciente.
2. QUAL A DIFERENÇA ENTRE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA?
A imprudência ocorre quando o profissional atua de maneira indevida, sem levar em consideração os riscos que envolvem seu ato. Um exemplo de conduta imprudente é o profissional de trauma que faz plantões longos e seguidos e tem o ofício comprometido pelo cansaço.
A negligência ocorre quando o profissional não toma as atitudes necessárias em um tratamento. Um exemplo disso é o médico que não prescreve antibióticos, sem nenhuma razão plausível, para um paciente com risco de infecção.
Já a imperícia ocorre quando o médico não possui domínio sobre o caso que está tratando, como na hipótese de um profissional clínico que realiza um procedimento cirúrgico cardiovascular, sem possuir especialização para isso.
3. COMO COMPROVAR QUE HOUVE ERRO MÉDICO?
Antes de entrar com uma ação por erro médico, é necessário verificar se o caso envolve falha passível de responsabilização.
Desta forma, é necessário realizar uma análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos referentes ao tratamento, para que se possa identificar se o profissional não atuou de forma ética e condizente com a legislação e com o bom exercício da Medicina.
Para isso, é importante buscar um advogado especialista em direito da saúde.
4. QUAL O PRAZO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO POR ERRO MÉDICO?
O prazo para ingressar com uma ação por erro médico é de 5 anos contados da data em que o paciente tomou conhecimento do erro médico.
5. QUANTO TEMPO DURA UMA AÇÃO POR ERRO MÉDICO?
Uma ação judicial discutindo erro médico pode levar meses ou anos para ser julgada, dependendo da complexidade do caso.
No entanto, contar com um advogado especialista em direito da saúde pode agilizar o trâmite, que pode até mesmo ser resolvido de forma extrajudicial.
6. QUAL O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO?
O valor da indenização por erro médico vai depender da gravidade do dano sofrido pelo paciente.
Caso haja evidência de que um erro médico realmente aconteceu, o consumidor pode exigir na Justiça o recebimento de uma indenização por danos morais e estéticos, assim como o ressarcimento dos valores pagos ao profissional e das despesas com o tratamento.
7. COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL POR ERRO MÉDICO?
Caso você tenha sido vítima de um erro médico, você deve buscar um advogado especialista em direito da saúde, que avaliará se o caso é passível de indenização e solicitará a documentação necessária para ingressar com uma ação judicial e requerer uma indenização pelos danos sofridos.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .
.png)