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Um assunto que preocupa bastante os beneficiários de planos de saúde é o reajuste das mensalidades.
Em 2022, foi registrado o maior percentual de aumento desde o ano 2000, o que pegou os consumidores desprevenidos.
Diante da grave crise econômica que assola o país, já há preocupação acerca da taxa de reajuste deste ano, que ainda não foi divulgada.
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará como é feito o cálculo do percentual de reajuste anual dos planos de saúde e como o consumidor que for cobrado de forma abusiva pode assegurar seus direitos na Justiça.
Índice:
Como é feito o cálculo do reajuste dos planos de saúde?
Qual foi o reajuste dos planos de saúde em 2022?
Qual será o reajuste dos planos de saúde em 2023?
Como saber se o reajuste do plano de saúde é abusivo?
Posso denunciar o reajuste abusivo à ANS?
Como entrar com uma ação contra reajuste abusivo do plano de saúde?
1. COMO É FEITO O CÁLCULO DO REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE?
Para realizar o cálculo do reajuste do plano de saúde, as operadoras de saúde levam em consideração alguns índices econômicos, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e o IRPI (Índice de Reajuste dos Planos Individuais).
Enquanto o IPCA incide sobre gastos de origem administrativa, o IRPI e o IVDA incidem sobre despesas assistenciais, como a realização de exames e consultas e o atendimento aos beneficiários.
2. QUAL FOI O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2022?
No ano de 2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, responsável por regulamentar os planos de saúde, autorizou o reajuste máximo de 15,50% para os planos individuais. Foi o maior aumento registrado desde o ano de 2000.
Já os planos empresariais tiveram um reajuste de 22%, enquanto os planos coletivos por adesão sofreram um aumento de 26%.
3. QUAL SERÁ O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2023?
O percentual de reajuste dos planos de saúde só deve ser divulgado no segundo semestre do ano, mas calcula-se que haverá um aumento entre 10% e 12% nos planos individuais e familiares.
Não há estimativas sobre o percentual de reajuste dos planos empresariais e coletivos.
4. COMO SABER SE O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE É ABUSIVO?
Para saber se a mensalidade do seu plano de saúde sofreu um aumento abusivo, você deve comparar os reajustes realizados pela operadora de saúde com os índices estabelecidos pela ANS a cada ano.
No entanto, se suas dúvidas persistirem, você deve consultar um advogado especialista em direito da saúde, que pode realizar o cálculo e rever os percentuais de aumento abusivo através de uma ação judicial.
5. POSSO DENUNCIAR O REAJUSTE ABUSIVO À ANS?
Sim, mas apenas quando o aumento abusivo se referir a planos de saúde individuais e familiares. Nesse caso, a reclamação pode ser feita através dos canais de atendimento da ANS ou no portal consumidor.gov. Outra alternativa é acionar o Procon da sua região.
No entanto, se o reajuste abusivo se referir a planos empresariais e coletivos por adesão, que não são regulados pela ANS, a melhor forma de solucionar a situação é recorrer à Justiça.
6. COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA REAJUSTE ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE?
Para ingressar com uma ação contra o reajuste abusivo do plano de saúde você deve buscar o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde.
O profissional realizará uma análise do seu histórico de pagamentos desde o momento da contratação do plano de saúde, e estabelecerá qual seria o valor correto da mensalidade atualmente e qual o valor que você pagou a mais e deve ser restituído.
De posse dessas informações e da documentação necessária, o advogado ajuizará a ação, questionando o reajuste abusivo e solicitando a restituição dos valores devidos.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .
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