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A leucemia mielóide crônica é um tipo raro de câncer raro que afeta as células do sangue e que progride lentamente, acarretando sintomas como sangramento, sensação de fraqueza ou cansaço, perda de peso e sudorese noturna.
Um dos medicamentos utilizados no tratamento da doença é o Bosutinibe (Bosulif). Muitos consumidores costumam recorrer ao plano de saúde para obter acesso ao medicamento de forma gratuita, no entanto se deparam com a negativa de custeio da medicação. Mas será que essa negativa é devida?
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará se a cobertura do Bosutinibe (Bosulif) é obrigatória e como o consumidor pode garantir o acesso a esse medicamento através da Justiça.
Índice:
Para que serve o Bosutinibe (Bosulif)?
O Bosutinibe (Bosulif) é coberto pelo plano de saúde?
Porque a cobertura do Bosutinibe (Bosulif) é negada?
O que fazer em caso de negativa de cobertura do Bosutinibe (Bosulif)?
Quais documentos preciso para entrar com uma ação?
Em quanto tempo o medicamento é liberado?
1. PARA QUE SERVE O BOSUTINIBE (BOSULIF)?
O Bosutinibe (Bosulif) é um medicamento utilizado para o tratamento de pacientes diagnosticados com leucemia mielóide crônica.
2. O BOSUTINIBE (BOSULIF) É COBERTO PELO PLANO DE SAÚDE?
Sim. A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que as operadoras de saúde devem cobrir o tratamento das doenças previstas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), elaborada pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Como a leucemia mielóide faz parte desta lista e o Bosutinibe ( Bosulif) possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, o medicamento deve ser custeado pelo plano de saúde no caso de recomendação médica.
3. POR QUE A COBERTURA DO BOSUTINIBE (BOSULIF) É NEGADA?
As operadoras de saúde costumam negar a cobertura do Bosutinibe (Bosulif) pelo fato de que a medicação não se encontrava prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
No entanto, a ausência do medicamento no rol da ANS não impede o fornecimento ao paciente que possuir indicação médica.
4. O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA DO BOSUTINIBE (BOSULIF)?
Se seu médico tiver prescrito o Bosutinibe (Bosulif) e a operadora de saúde está se recusando a custear o medicamento, você deve procurar um advogado especialista em direito da saúde, que poderá ingressar com uma ação judicial e garantir o acesso imediato à medicação.
5. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?
Precisa reunir alguns documentos:
o relatório médico e a prescrição do medicamento;
a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento, caso a recusa tenha sido informada por ligação);
comprovantes de pagamento para solicitar reembolso (se tiver sido pago de maneira particular);
o comprovante de residência;
a carteirinha do plano de saúde;
o contrato com o plano de saúde (se possível)
cópias do RG e do CPF;
comprovantes de pagamento das mensalidades (geralmente as duas últimas).
6. EM QUANTO TEMPO O MEDICAMENTO É LIBERADO?
Ao ingressar com a ação judicial contra a operadora de saúde, o advogado solicita uma liminar para que o consumidor tenha acesso ao medicamento antes da decisão final do processo.
Caso seja concedida, o paciente tem acesso ao medicamento em cerca de 3 ou 4 dias.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online.
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