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Por conta de problemas financeiros ou até mesmo simples esquecimento, alguns consumidores acabam atrasando o pagamento das mensalidades do plano de saúde e são surpreendidos com a suspensão dos serviços médicos.
Mas será que alguns dias de atraso no pagamento autorizam a operadora de saúde a suspender ou cancelar o plano de saúde?
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará se isso é possível, e o que o consumidor pode fazer em caso de suspensão indevida do plano de saúde.
Índice:
O plano de saúde pode ser suspenso por falta de pagamento?
Como saber os dias de atraso nas mensalidades do plano de saúde?
O que fazer em caso de suspensão do plano de saúde?
1. O PLANO DE SAÚDE PODE SER SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO?
Sim. As operadoras de saúde estão autorizadas a realizar a suspensão ou cancelamento do contrato de plano de saúde em caso de inadimplência do beneficiário. No entanto, isso só é possível caso haja atraso de mais de 60 dias no período de 12 meses, consecutivos ou não.
2. COMO SABER OS DIAS DE ATRASO NAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE?
Para saber quantos dias o pagamento das mensalidades do plano de saúde atrasou no período de 12 meses, o consumidor pode verificar o último boleto, onde consta essa informação, ou entrar em contato com a operadora de saúde.
3. O QUE FAZER EM CASO DE SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE?
Caso o seu plano de saúde seja suspenso por falta de pagamento, você deve entrar em contato com a operadora de saúde para saber quantos dias de atraso possui no contrato.
Se esse número for menor que 60 dias no período de 12 meses, é importante que você anote o número do protocolo da ligação e registre uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
É provável que, após a reclamação na ANS, o plano de saúde seja reestabelecido. Entretanto, se isso não acontecer, você pode buscar o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde e ingressar com uma ação contra o plano de saúde.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .
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