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Muitas pessoas tomam a decisão de contratar um plano de saúde para ter mais tranquilidade quanto à sua saúde, especialmente em casos de emergência. Mas as mensalidades dos planos de saúde não são pequenas, e o mínimo que se espera é um atendimento de qualidade, o que muitas vezes não ocorre e obriga os consumidores a buscarem o auxílio da justiça.
Por isso, é tão importante contar com a ajuda de um advogado especialista em plano de saúde .
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará as principais condutas abusivas praticadas pelas operadoras de saúde, e o que o consumidor pode fazer nesses casos para entrar com uma ação judicial.
Índice:
Em que situações posso processar o plano de saúde?
O que faço para entrar com um processo contra o plano de saúde?
Quais documentos preciso para entrar com uma ação?
1. EM QUE SITUAÇÕES POSSO PROCESSAR O PLANO DE SAÚDE?
São muitas as situações que autorizam o consumidor a entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde. Mas as principais delas são a negativa de cobertura de tratamento/procedimento, a recusa de reembolso e o reajuste abusivo de mensalidade.
2. O QUE FAÇO PARA ENTRAR COM UM PROCESSO CONTRA O PLANO DE SAÚDE?
Caso alguma destas situações ocorra com você, você deve procurar um advogado especialista em direito da saúde, para entrar com uma ação judicial solicitando a autorização para a realização do tratamento/procedimento indicado pelo profissional médico.
Para isto, é importante reunir alguns documentos.
3. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?
Se for o caso de reajuste abusivo de mensalidade, você vai precisar do comprovante do reajuste.
Em caso de negativa de cobertura de tratamento/procedimento, é necessário que você solicite a negativa de cobertura por escrito, um laudo médico detalhado, e apresente os e-mails e mensagens trocados com a operadora de saúde, assim como protocolos de atendimento telefônico.
Já na hipótese de negativa de reembolso por parte do plano de saúde, é importante reunir os comprovantes de pagamento para solicitar a restituição dos valores pagos na rede particular.
Além disto, em todos esses casos você vai precisar dos seguintes documentos:
o comprovante de residência;
a carteirinha do plano de saúde;
o contrato com o plano de saúde (se possível);
cópias do RG e do CPF;
comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online.
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