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Na última década, o número de processos envolvendo planos de saúde cresceu cerca de 431%. Apenas no ano de 2018, foram 56.218 ações ajuizadas por pacientes insatisfeitos com os serviços prestados pelas operadoras de saúde.
Dentre as principais queixas dos consumidores está a negativa de cobertura de exames, procedimentos e tratamentos.
Por isso, é importante estar atento às condutas abusivas praticadas pelas operadoras de saúde e contar com o auxílio de um advogado, que poderá ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde caso seja necessário.
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde ,esclarecerá as principais dúvidas sobre ações judiciais contra planos de saúde.
Índice:
Em que situações é possível processar o plano de saúde?
Como entrar com uma ação contra o plano de saúde?
Quanto tempo leva um processo contra o plano de saúde?
Quais documentos preciso para entrar com uma ação?
Quais as chances de eu ganhar o processo?
Posso sofrer retaliação após processar o plano de saúde?
1. EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PROCESSAR O PLANO DE SAÚDE?
São muitas as situações que permitem que o consumidor ingresse com uma ação judicial contra o plano de saúde, mas as principais são a negativa de cobertura de exame/procedimento/tratamento solicitado pelo médico e essencial ao tratamento do paciente, o cancelamento indevido do plano de saúde e o reajuste abusivo das mensalidades.
2. COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA O PLANO DE SAÚDE?
Caso você necessite entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde, é recomendável que você busque um advogado especialista em direito da saúde, que poderá dar as orientações sobre o caso e solicitar os documentos necessários para ajuizar a ação.
3. QUANTO TEMPO LEVA UM PROCESSO CONTRA O PLANO DE SAÚDE?
O processo contra o plano de saúde costuma levar alguns meses para ser finalizado. Por isso, ao entrar com a ação, o advogado especialista em direito da saúde solicita uma liminar, para que o tratamento que o paciente necessita seja autorizado antes mesmo do fim do processo e o consumidor não sofra danos irreversíveis à saúde.
4. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?
Precisa reunir alguns documentos:
o relatório médico e a prescrição do tratamento realizado;
a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
comprovantes de pagamento para solicitar reembolso (se tiver sido pago de maneira particular);
o comprovante de residência;
a carteirinha do plano de saúde;
o contrato com o plano de saúde (se possível);
cópias do RG e do CPF;
comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
5. QUAIS AS CHANCES DE EU GANHAR O PROCESSO?
O resultado do processo vai depender do caso concreto, mas as ações envolvendo planos de saúde têm tido resultados favoráveis aos pacientes, já que a Justiça entende que a operadora de saúde não pode negar a realização de um procedimento ou exame fundamental para o tratamento de uma doença coberta pelo plano de saúde.
6. POSSO SOFRER RETALIAÇÃO APÓS PROCESSAR O PLANO DE SAÚDE?
Não. O consumidor não deve ter medo de ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde, já que se trata de um prestador de serviços como qualquer outro, que está sujeito a responder a processos judiciais caso apresente uma conduta indevida ou cometa falha na execução dos serviços.
Desta forma, é um direito do consumidor buscar a Justiça para garantir que seus direitos sejam respeitados pela operadora de saúde e este não poderá sofrer retaliações por isso.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .
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