A Sulamérica Saúde tem realizado o descredenciamento de diversos hospitais e laboratórios de sua rede credenciada original, o que tem levado muitos de seus beneficiários a buscar o auxílio da Justiça.
Muitos dos consumidores apenas tomaram conhecimento do descredenciamento ao necessitar de um atendimento e ter o pedido recusado. Mas será que essa conduta é legal?
Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará o que os beneficiários da Sulamérica podem fazer caso sejam surpreendidos com o descredenciamento de estabelecimentos da rede.
Índice:
O que fazer caso a Sulamérica descredencie o hospital onde faço tratamento?
Quais as regras para descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sulamérica?
Posso reverter o descredenciamento de hospitais e laboratórios realizado pela Sulamérica?
1. O QUE FAZER CASO A SULAMÉRICA DESCREDENCIE O HOSPITAL ONDE FAÇO TRATAMENTO?
Caso você esteja realizando um tratamento através da Sulamérica e ela descredencie o hospital onde você é atendido, saiba que você pode exigir a continuidade do tratamento no estabelecimento.
Caso receba uma negativa da Sulamérica, você pode garantir seus direitos através de uma ação judicial.
2. QUAIS AS REGRAS PARA DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS PELA SULAMÉRICA?
Antes de realizar o descredenciamento de um hospital ou laboratório de sua rede credenciada, a Sulamérica deve comunicar previamente aos beneficiários, para que estes não sejam surpreendidos pela alteração da rede.
Deve ainda garantir a substituição do hospital ou laboratório excluído por outro que ofereça os mesmos serviços, com a mesma qualidade.
3. POSSO REVERTER O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS REALIZADO PELA SULAMÉRICA?
Sim. Caso você seja beneficiário da Sulamérica e se sinta lesado pelo descredenciamento de hospitais e laboratórios da rede credenciada, você pode ingressar com uma ação judicial e buscar o restabelecimento do atendimento na rede original.
Para isso, é importante buscar um advogado especialista em direito da saúde, que analisará o caso e tomará as providências cabíveis.
O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.
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