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DESCUBRA SE O PLANO DE SAÚDE COBRE O MEDICAMENTO CLEXANE


O tratamento de algumas doenças é feito através da administração de medicamentos de alto custo, que não estão ao alcance da maioria dos consumidores.


Esse é o caso do Clexane, medicação utilizada para o tratamento de problemas de saúde como tromboses e infartos no miocárdio. E aí, fica aquela pergunta: Será que o plano de saúde é obrigado a cobrir o medicamento?



Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará as situações em que é necessário o uso do Clexane e como o consumidor pode garantir o acesso a esse medicamento através da Justiça.



Índice:

  1. Para que serve o Clexane?

  2. Em que situações o Clexane pode ser prescrito?

  3. O Clexane pode ser aplicado na residência do paciente?

  4. O Clexane é coberto pelo plano de saúde?

  5. Qual a principal justificativa dada pelas operadoras de saúde para negar a cobertura do Clexane?

  6. O plano de saúde negou a cobertura do Clexane. O que devo fazer?

  7. Quais documentos preciso para entrar com uma ação?

1. PARA QUE SERVE O CLEXANE?


O clexane é um medicamento utilizado para impedir a coagulação do sangue nos vasos sanguíneos, reduzindo assim o risco de complicações como trombose e embolia pulmonar em pacientes recém-operados.


2. EM QUE SITUAÇÕES O CLEXANE PODE SER PRESCRITO?


O Clexane é indicado para o tratamento de dor súbita no peito e de infarto agudo do miocárdio com elevação do seguimento ST, bem como para a prevenção de trombose da formação de trombo na circulação extracorpórea.


3. O CLEXANE PODE SER APLICADO NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE?


Sim. Trata-se de medicação injetável que pode ser administrada tanto no ambiente hospitalar quanto na residência do paciente.

4. O CLEXANE É COBERTO PELO PLANO DE SAÚDE?


Sim. A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que os medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, como é o caso do Clexane, devem ser cobertos pelos planos de saúde.

Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através da súmula 102, determinou que o plano de saúde é obrigado a fornecer ao paciente a cobertura do Clexane, caso haja indicação médica.


5. QUAL A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA DADA PELAS OPERADORAS DE SAÚDE PARA NEGAR A COBERTURA DO CLEXANE?


O principal motivo fornecido pelas operadoras de saúde para negar a cobertura do Clexane é o fato de a medicação não estar prevista no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

No entanto, trata-se de conduta abusiva.


6. O PLANO DE SAÚDE NEGOU A COBERTURA DO CLEXANE. O QUE DEVO FAZER?


Se seu médico tiver prescrito Clexane e a operadora de saúde está se recusando a custear o medicamento, você deve procurar um advogado especialista em direito da saúde, que poderá ingressar com uma ação judicial e garantir o acesso imediato à medicação.


7. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?


Precisa reunir alguns documentos:

  • o relatório médico e a prescrição do medicamento;

  • a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento, caso a recusa tenha sido informada por ligação);

  • comprovantes de pagamento para solicitar reembolso (se tiver sido pago de maneira particular);

  • o comprovante de residência;

  • a carteirinha do plano de saúde;

  • o contrato com o plano de saúde (se possível)

  • cópias do RG e do CPF;

  • comprovantes de pagamento das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.

Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .


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