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DÚVIDAS SOBRE O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE


Antes de contratarem o plano de saúde, os consumidores costumam realizar uma série de pesquisas, para conhecer seus direitos e evitar futuras dores de cabeça. Mesmo assim, muitas dúvidas surgem quando é necessário pedir o cancelamento do plano.



Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, esclarecerá as principais dúvidas sobre o cancelamento do plano de saúde, e explicará quais documentos o consumidor precisa reunir caso precise entrar com uma ação judicial contra a operadora de saúde.



Índice:

  1. Posso cancelar o plano pelo telefone?

  2. Quem está inadimplente pode cancelar o plano?

  3. Se o titular cancelar o plano, os dependentes também saem?

  4. Tenho que pagar multa para cancelar o plano?

  5. Quais documentos preciso para entrar com uma ação?



1. POSSO CANCELAR O PLANO PELO TELEFONE?


Sim. A solicitação de cancelamento do plano pode ser feita tanto de forma presencial quanto por telefone e pelos canais digitais disponibilizados pela operadora de saúde.


2. QUEM ESTÁ INADIMPLENTE PODE CANCELAR O PLANO?


Sim. Mesmo que o consumidor esteja com mensalidades pendentes, pode solicitar o cancelamento do plano de saúde e negociar os valores posteriormente.


3. SE O TITULAR CANCELAR O PLANO, OS DEPENDENTES TAMBÉM SAEM?


No caso de planos familiares, os dependentes podem permanecer no plano de saúde mesmo que o titular solicite sua exclusão do plano. Nos planos coletivos, no entanto, isso só será possível se houver previsão no contrato.


4. TENHO QUE PAGAR MULTA PARA CANCELAR O PLANO?


Não. Embora algumas operadoras de saúde realizem a cobrança de multa se o beneficiário cancelar o plano antes do período estipulado no contrato, essa conduta é abusiva e fere o direito de livre-escolha do consumidor, que pode ingressar com uma ação judicial e questionar a cobrança indevida.


5. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?

Precisa reunir alguns documentos:

  • o comprovante de pagamento da multa (caso já tenha pago e queira a restituição do valor);

  • o comprovante de residência;

  • a carteirinha do plano de saúde;

  • o contrato com o plano de saúde (se possível)

  • cópias do RG e do CPF;

  • comprovantes de pagamento das mensalidades (geralmente as duas últimas).


O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.

Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .


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