COMO MANTER O PLANO DE SAÚDE APÓS A DEMISSÃO

A notícia da demissão pega muitos funcionários desprevenidos, causando muita angústia quanto ao futuro e preocupações quanto à perda de diversos benefícios, como o plano de saúde.

O que muita gente não sabe é que, mesmo após a demissão, o funcionário pode continuar usando o plano de saúde da empresa da qual foi desligado, por um certo período de tempo.

Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará as situações em que é possível a manutenção do plano de saúde após a demissão e em que condições o beneficiário pode continuar usufruindo deste direito.

Índice:

1. Posso manter o plano de saúde após a demissão?

2. Paguei coparticipação. Posso manter o plano após ser demitido?

3. Como solicitar a manutenção do plano após a demissão?

4. Após a demissão, terei que pagar a mensalidade integral do plano?

5. Se eu conseguir um novo emprego, perco o direito ao plano?

6. Por quanto tempo posso permanecer no plano após a demissão?

7. E se a empresa cancelar o plano de todos os funcionários?

1. POSSO MANTER O PLANO DE SAÚDE APÓS A DEMISSÃO?

Se a demissão for por justa causa, você não tem direito à manutenção do plano de saúde.

Já no caso de demissão sem justa causa, vai depender. Se durante o vínculo empregatício você contribuía com as mensalidades, você pode continuar utilizando o plano de saúde por um período de tempo, mas se a empresa arcava com toda a mensalidade, você perderá o direito ao plano após a demissão.

2. PAGUEI COPARTICIPAÇÃO. POSSO MANTER O PLANO APÓS SER DEMITIDO?

Não. A coparticipação não é considerada uma contribuição. Dessa forma, o funcionário que paga coparticipação, mas não contribui com a mensalidade do plano de saúde não tem direito à manutenção do plano de saúde após sua demissão.

3. COMO SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO PLANO APÓS A DEMISSÃO?

Se você foi demitido sem justa causa, contribuía com a mensalidade do plano de saúde e deseja continuar utilizando o plano, deve comunicar à empresa em até 30 dias após a data de comunicação do aviso prévio.

4. APÓS A DEMISSÃO, TEREI QUE PAGAR A MENSALIDADE INTEGRAL DO PLANO?

Sim. Se o contrato com a empresa não estipular o contrário, ou não tiver sido realizada uma negociação coletiva, você será responsável por todos os custos referentes ao plano de saúde.

5. SE EU CONSEGUIR UM NOVO EMPREGO, PERCO O DIREITO AO PLANO?

Sim. Se você ingressar em um novo emprego, perderá o direito à manutenção do plano de saúde da empresa da qual foi demitido.

6. POR QUANTO TEMPO POSSO PERMANECER NO PLANO APÓS A DEMISSÃO?

Após a demissão, o beneficiário pode utilizar o plano de saúde pelo período equivalente a um terço do tempo em que permaneceu na empresa contribuindo com a mensalidade.

No entanto, deve ser respeitado o prazo mínimo de seis meses, não se ultrapassando o período de dois anos.

7. E SE A EMPRESA CANCELAR O PLANO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS?

Se a empresa cancelar o plano de saúde de todos os funcionários, o beneficiário demitido perderá o direito ao plano, mas poderá contratar um novo plano individual ou familiar de forma particular, se a operadora de saúde oferecer.

O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.

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