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COMO FAZER ABDOMINOPLASTIA PELO PLANO DE SAÚDE


Alguns consumidores, ao recorrerem ao plano de saúde para autorização da cirurgia de abdominoplastia, se deparam com a negativa de cobertura do procedimento por parte da operadora de saúde, sob a alegação de que se trata de um procedimento meramente estético.


E então surge a dúvida do que fazer diante dessa situação. Muitas vezes a única saída é buscar a justiça para que o tratamento seja autorizado.

Por isso, é tão importante contar com a ajuda de um advogado especialista em plano de saúde.



Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará como é possível conseguir fazer com que a abdominoplastia seja coberta pelo seu plano, através da justiça.





Índice:

  1. O plano de saúde cobre a abdominoplastia?

  2. Qual a diferença entre procedimentos estéticos e reparadores?

  3. Por que a cobertura da abdominoplastia é negada?

  4. O que fazer em caso de negativa de cobertura da abdominoplastia?

  5. Quais documentos preciso para entrar com uma ação?



1. O PLANO DE SAÚDE COBRE A ABDOMINOPLASTIA?


Isso vai depender. Caso a abdominoplastia seja de caráter reparador, ela deve ser integralmente custeada pelo plano de saúde e a negativa de cobertura do procedimento é considerada abusiva.

No entanto, se o procedimento tiver fins meramente estéticos, a cobertura por parte operadora de saúde não é obrigatória.



2. QUAL A DIFERENÇA ENTRE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS E REPARADORES?


Há dois tipos de cirurgia plástica: a cirurgia plástica estética e a cirurgia plástica reparadora.

A cirurgia plástica estética é aquela em que o paciente busca um efeito embelezador, visa aperfeiçoar algum aspecto físico de seu corpo, por uma questão de vaidade ou autoestima. São exemplos de cirurgias plásticas estéticas a lipoaspiração e a rinoplastia.

Já a cirurgia plástica reparadora possui a finalidade de corrigir deformidades que o paciente traz desde o nascimento ou adquiriu posteriormente, melhorando a sua qualidade de vida.

No caso de pacientes que realizaram a cirurgia bariátrica e necessitam retirar o grande excesso de pele e gordura, a abdominoplastia é considerada uma cirurgia reparadora.



3. POR QUE A COBERTURA DA ABDOMINOPLASTIA É NEGADA?


Uma das principais justificativas dadas pelas operadoras de saúde para não cobrir a abdominoplastia é a ausência de previsão do procedimento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Também alegam que se trata de um procedimento meramente estético, que não deve ser coberto pelo plano de saúde.



4. O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA DA ABDOMINOPLASTIA?


Caso seu médico tenha recomendado a abdominoplastia e o plano se negue a cobrir o procedimento, você deve procurar um advogado especialista em plano de saúde, para que a cirurgia seja concedida pela justiça.

Para isso, é importante ter em mãos o relatório médico, indicando a necessidade da cirurgia, assim como a negativa de cobertura do plano de saúde.

O advogado especializado em saúde avaliará o caso e, caso se trate de negativa injustificada, poderá entrar com uma ação judicial, solicitando a autorização da abdominoplastia.



5. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO?


Precisa reunir alguns documentos:

  • o relatório médico e a prescrição da cirurgia;

  • a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento, caso a recusa tenha sido informada por ligação);

  • comprovantes de pagamento para solicitar reembolso (se tiver sido pago de maneira particular);

  • o comprovante de residência;

  • a carteirinha do plano de saúde;

  • o contrato com o plano de saúde (se possível)

  • cópias do RG e do CPF;

  • comprovantes de pagamento das mensalidades (geralmente as duas últimas).


O Escritório de Advocacia Mariana Dantas é especializado em ações contra planos de saúde.

Temos advogados especializados na atuação contra planos de saúde. O contato pode ser feito através whatsapp. O envio dos documentos é totalmente online .



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