A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO MÉDICO PARA O TRATAMENTO ATRAVÉS DO PLANO DE SAÚDE

Muitos consumidores, ao apresentarem um problema de saúde e consultarem um médico, são informados sobre a necessidade de realização de um exame, procedimento ou tratamento.

No entanto, ao buscarem o plano de saúde, são surpreendidos com a negativa de cobertura pela operadora de saúde.

Por isso, é tão importante solicitar ao médico o relatório médico, contendo todas as informações referentes ao tratamento do paciente.

Nesse texto, a advogada Mariana Dantas, especialista de direito da saúde, explicará como é possível obter o relatório médico e qual a importância deste documento para o consumidor.

Índice:

1. O que é um relatório médico?

2. Qual a importância do relatório médico?

3. O que um relatório médico deve ter?

4. Qualquer médico pode emitir o relatório médico?

1. O QUE É UM RELATÓRIO MÉDICO?

O relatório médico é o documento escrito onde o médico faz um resumo do atendimento prestado, contendo informações sobre o diagnóstico, a evolução do quadro do paciente e os exames e tratamentos solicitados.

2. QUAL A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO MÉDICO?

O relatório médico é um documento essencial para o paciente solicitar ao plano de saúde a cobertura do tratamento prescrito pelo médico.

Além disso, se o plano de saúde negar, de maneira injustificada, a cobertura do procedimento ou tratamento médico, o paciente poderá obter autorização na Justiça, com o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde. Para isso, é imprescindível comprovar, a partir do relatório médico, a necessidade do tratamento.

3. O QUE UM RELATÓRIO MÉDICO DEVE TER?

Um relatório médico completo deve ter informações como o nome do paciente, a doença ou diagnóstico expressos de forma extensa e com indicação da CID (código da Classificação Internacional de Doenças), a evolução do quadro do paciente e tratamentos que já tenham sido realizados, indicação por extenso do procedimento/tratamento/medicamento prescrito e sua importância para a saúde do paciente, bem como a urgência do procedimento e possíveis consequências e riscos para o paciente caso o tratamento não seja realizado.

Deve ter ainda a assinatura do médico e data não superior a 30 dias.

4. O MÉDICO É OBRIGADO A FORNECER O RELATÓRIO MÉDICO?

Sim. Caso o paciente solicite o relatório médico, o profissional médico não pode se negar a fornecê-lo.

É comum que os médicos se neguem a fazer o relatório médico sob a justificativa que o tratamento/procedimento não é coberto pelo plano de saúde, mas essa conduta é abusiva e é considerada uma infração ética.

4. QUALQUER MÉDICO PODE EMITIR O RELATÓRIO MÉDICO?

Sim. É recomendado que o relatório médico seja redigido por um médico de confiança do paciente, mas caso isso não seja possível, não há nenhum problema.

Para a Justiça, não faz diferença se o profissional que emitiu o relatório médico é credenciado ao plano de saúde, é médico do SUS ou médico particular.

Desta forma, caso o médico credenciado ao plano de saúde se negue a fornecer o relatório médico, o paciente poderá solicitá-lo a um outro profissional.

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